Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior

TRF mantém condenação por estelionato

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Questões de Direito Processual Civil - Partes e procuradores e Defesa do réu

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Partes e Procuradores e Defesa do Réu, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

PCC aponta egoísmo do governo como causa da revolta

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Resolução nº 2, de 21 de novembro de 2005

Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por merecimento de membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.